| APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUÇÃO COMPULSÓRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Indicador | Meta Anual | Realizado () | Índice de Realização1 | |||
| GRATUITA REGIMENTAL | EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL | TOTAL¹ | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Programa/Modalidade | Vagas Planejadas Anual | Matrículas Realizadas5 () | Hora-aluno Realizado5 () | Hora-aluno Realizado5 () | Hora-aluno Realizado5 () |
A execução das vagas planejadas podem sofrer alterações em função da variação da Receita Contribuição Compulsória Líquida.
Os Departamentos Regionais possuem autonomia administrativa para definir a oferta de vagas da gratuidade e a forma de ingresso do candidato.
A quantidade de vagas representa o total disponível no início do período de inscrições, com possibilidade de redução diária, conforme critérios de seleção informado.
As vagas serão preenchidas por ordem de chegada ou via processo seletivo.
A efetivação da inscrição no curso pretendido está condicionada a disponibilidade de vagas. Para a confirmação da matrícula é necessário o atendimento de todos os pré-requisitos, de acordo com os critérios de seleção.